Décimo Terceiro para Aposentados e Pensionistas do INSS

Décimo Terceiro para Aposentados e Pensionistas do INSS – A lei 4.090, que criou a gratificação extra de final de ano, o décimo terceiro salário (13º), é clara em seu parágrafo 3°: “(A gratificação será proporcional) na cessação da relação de emprego resultante da aposentadoria do trabalhador, ainda que verificada antes de dezembro”. Logo, o pagamento do décimo terceiro para aposentados e pensionistas do INSS também é garantido àqueles que tiveram seus contratos encerrados por motivos de aposentadoria.


Com isso, os cerca de 20 milhões de brasileiros nessas condições atualmente podem receber o benefício em duas parcelas do décimo terceiro salário, além dos pagamentos mensais realizados regularmente.

O mesmo vale aos aposentados e pensionistas do INSS que recebem do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), todos estes entram na categoria de aptos a receberem o pagamento do 13º salário. Em 2013, o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro foi entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro. Entenda a seguir como funciona o pagamento do décimo terceiro para aposentados INSS:

A eles, a forma de se fazer o cálculo do décimo terceiro é exatamente a mesma, apenas considerando-se que não são meses trabalhados mas sim meses em que se recebeu o benefício da aposentadoria ou pensão. Por exemplo, se a senhora Maria é aposentada há alguns anos, esse ano ela receberá um salário a mais, como parte da remuneração.


A regra para o décimo terceiro proporcional também vale aos aposentados: se o senhor Antônio se aposentar em março, ele receberá referente aos meses de aposentadoria. Para quem se aposentou entre os anos de 1992 e 1996, a aposentadoria pode ser revista. Isso também influencia no cálculo da remuneração extra.

Décimo Terceiro para Aposentados e Pensionistas do INSS

Portanto, tanto aposentados quanto pensionistas do INSS, ambos tem direito a receberem o décimo terceiro salário garantido por lei. Se ainda possuir alguma dúvida, o melhor a ser feito é procurar uma agência ou entrar no site do INSS para buscar informações mais precisas e completas. E sempre que o beneficiário do INSS se sentir lesado, deve-se buscar ajuda direta com um profissional (contador ou advogado) para ir atrás de seus direitos.

    1. lidia maria eningh
    2. carlos roberto mendes
    3. Luiz Paulo Andrade
    4. Julio Cesar Barbosa
    5. adriana gonçalves dos santos
    6. djanete
    7. Paulo
    8. Silvio
    9. Silvio
    10. Eliel linardi
    11. Sueli
    12. RENATA ZOLZAN
    13. Natalicio da Silva Mota
    14. JOSE
    15. alex
    16. Luiz Fernando
    17. Valmir da silva.
    18. jesus francisco altino
    19. prazeres sobral
    20. Tereza
    21. iven
    22. indiara
    23. indiara
    24. Marília Della Côrte Peduto
    25. ana cristina