Como Calcular o Décimo Terceiro – Cálculo 13º Salário

Como Calcular o Décimo Terceiro – Também conhecido como Gratificação, Subsídio Natalino ou simplesmente Décimo Terceiro Salário, geralmente é o que tira o empregado ou funcionário do sufoco de gastos de final de ano. Toda pessoa devidamente registrada na carteira de trabalho com Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) têm direito a receber o subsídio natalino.

No entanto, há alguns adendos que é preciso saber para solver suas dúvidas que giram em torno do recebimento e do cálculo de rescisão que envolvem o décimo terceiro salário. Falaremos abaixo sobre:

  • Adiantamento da primeira parcela da gratificação anual;
  • Pagamento da segunda parcela;
  • Como calcular o décimo terceiro salário;
  • Descontos legais que são realizados para o recebimento da sua parcela cheia;
  • Cálculo correto caso haja rescisão contratual.

Décimo Terceiro CLT

Em casos de afastamento do trabalho, independente por qual motivo, sendo comprovado, o trabalhador também tem direito ao recebimento de seu décimo terceiro referente aos primeiros quinze dias afastado, sendo de responsabilidade do empregador esse pagamento e, após os quinze dias, se torna responsabilidade do INSS.

Quem não tem direito ao subsídio são funcionários demitidos por justa causa, perdendo então o direito ao décimo terceiro salário. Profissionais autônomos, diretores estatutários e prestadores de serviço podem não receber o benefício, visto que não é obrigatoriedade do empregador já que pode não haver registro em carteira com salário fixo, não havendo um vínculo entre as partes.

Sabendo disso, muitas dúvidas ainda surgem quando se calcular o décimo terceiro salário e resolvemos aqui suas questões.

Como Calcular o Décimo Terceiro

Cada mês que estiver trabalhando com registro em carteira contará como 1/12 de seu décimo terceiro.

Se o empregador realizar o registro de seu funcionário com menos de quinze dias trabalhados no mês, este não entrará para o cálculo do 13º, pois é preciso ter, ao menos, quinze dias trabalhados no mês.

Os empregados e funcionários precisam estar cientes de que faltas ou afastamentos justificados ou comprovados, assim como horas extras, devem entrar no cálculo do subsídio.

Você quer fazer calcular seu décimo terceiro salário agora? Então siga os passos abaixo:

  1. Saiba qual mês você começou a trabalhar e qual o seu salário;
  2. Divida seu salário pelos doze meses do ano;
  3. O valor que der por essa divisão, multiplique pela quantidade de meses que você trabalhou este ano.

Exemplificando:

  1. Eu comecei a trabalhar em julho e recebo R$1200.00;
  2. Dividirei meu salário por 12 meses, dando R$100,00 por mês;
  3. Sendo assim, considerando que estamos em dezembro, multiplicarei meus R$100,00 pelos 6 meses que trabalhei;
  4. O valor que tenho direito a receber do meu 13º salário é de R$600,00.

O valor do seu benefício deve ser pago em duas parcelas, a primeira parcela do décimo terceiro entre janeiro e novembro e a segunda parcela sendo paga em dezembro, até dia 20.

Falaremos mais a seguir sobre as formas de pagamento, acompanhe.

Primeira Parcela do Décimo Terceiro

Como dito anteriormente, após aprender a calcular o décimo terceiro salário corretamente, aprenderá agora como é realizado o pagamento da primeira e segunda parcela, sendo determinado por legislação sua forma de pagamento.

A primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga ao empregado ou funcionário entre o primeiro dia de fevereiro e o último dia de novembro.

Este cálculo é feito com base no salário do mês anterior ao pagamento, se referindo a 50% do valor descrito na carteira de trabalho. Essa primeira parcela pode ser paga juntamente ao proporcional das férias ou quando for solicitado pelo contratado, visto que algumas empresas não realizam o parcelamento do décimo terceiro.

Segunda Parcela 13º

A segunda parcela décimo terceiro deve ser pago pelo empregador até o dia 20 de dezembro.

A primeira parcela consistia de 50% do valor e a segunda será a outra metade, porém com descontos que não foram aplicados na primeira. Nesta segunda parcela poderá entrar o valor de horas extras realizadas em novembro.

É necessário conhecer os descontos que serão aplicados ao seu subsídio para poder calcular um valor correto, o que pode variar de empregado para empregado, então não poderíamos apresentar uma perspectiva da segunda parcela especificamente aqui, depende da faixa salarial que está descrita em sua carteira de trabalho.

Entenda o Cálculo do Décimo Terceiro

Como Calcular o Décimo Terceiro

Explicamos no início deste artigo como seria calculado o décimo terceiro proporcional e falaremos um pouco mais sobre ele abaixo, mas se você já está registrado há mais de um ano e quer aprender a calcular o décimo terceiro dos doze meses trabalhados, saiba que é ainda mais simples e te ensinaremos também!

Se você foi registrado em carteira de trabalho com Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT) há mais de doze meses, então não precisará sequer fazer um cálculo. O seu 13º será o valor do seu salário mensal, com sua segunda parcela adicionando horas extras de novembro e descontos de INSS e IRPF.

O subsídio natalino é o alívio para várias pessoas que precisam quitar contas de final de ano ou querem fazer uma viagem. Aqueles que dizem que é um bônus que a empresa proporciona, estão enganados. O benefício do final de ano é totalmente seu direito e é obrigatório seu pagamento pois é referente ao quanto você trabalhou no ano.

Agora se você está incerto de que, realmente, não é necessário fazer um cálculo, apresentamos o passo a passo:

  1. Divida seu salário pela quantidade de meses do ano, já que cada mês é proporcional a 1/12;
  2. Multiplique seu resultado pela quantidade de meses trabalhados, 12;
  3. O valor que encontrará será exatamente o valor exato de seu salário mensal e será o valor de seu benefício.

Calcular Décimo Terceiro Proporcional

O décimo terceiro proporcional é calculado quando o funcionário ou empregado é registrado após o início do ano, trabalhando menos de doze meses na carteira. Lembrando que, caso o registro seja feito em um mês que foi trabalhado por menos de quinze dias, este mês é invalidado para a contagem do 13º, no entanto, se trabalhar mais de quinze dias, o mês é contado integralmente.

Vamos supor que você recebe um salário de R$1.108,38 (piso salarial referente a uma categoria de trabalhadores no estado de São Paulo) e começou a trabalhar em julho, com mais de quinze dias no primeiro mês de registro, então o cálculo será:

  1. 1.108,38 / 12 (quantidade de meses do ano) = 92,36;
  2. 92,36 x 6 (meses trabalhados) = 554,16;
  3. 554,16 é o 13º proporcional.

Este valor proporcional será dividido em duas parcelas. A primeira sendo paga entre janeiro a novembro e a segunda parcela até dia 20 de dezembro, com descontos de INSS e IRPF e horas extras sendo aplicadas ao valor.

Descontos Legais – INSS e IRPF

Já falamos sobre os descontos de INSS e IRPF que serão aplicados em sua segunda parcela do 13º salário, mas afinal, o que isso significa e qual o valor do desconto?

O Instituto Nacional do Seguro Social e o Imposto de Renda de Pessoa Física são descontos legais e realizados sem exceções. É difícil dizermos como se é feito o desconto de seu décimo terceiro porque cada um pode ter valores diferentes já que são calculados em base do seu salário bruto.

Enquanto o INSS segue a tabela geral de descontos, o IRPF segue uma tabela de descontos da Receita Federal cuja é progressiva.

O melhor conselho que podemos apresentar é consultar um contador de sua confiança ou se dirigir ao Recursos Humanos da empresa que você desempenha função para coletar informações sobre como o cálculo do INSS e do IRPF é realizado referente ao seu salário bruto, calculado mensalmente e aplicado na segunda parcela do seu 13º.

Desconto INSS e IRPF Décimo Terceiro

Porém, saiba que não é necessário você se preocupar tanto com isso, o empregador cuida de todos os descontos que precisam ser realizados e realiza o encaminhamento de seu subsídio com o valor calculado corretamente com os ajustes.

Cálculo de Rescisão – Décimo Terceiro

Chegamos ao último tópico deste artigo que facilita você a chegar no cálculo de seu décimo terceiro salário, então se você quer a rescisão do seu contrato ou recebeu a rescisão, saberá agora como proceder sem maiores conturbações ou complicações.

Já sabemos que o funcionário que recebeu a rescisão contratual por justa causa não tem direito ao décimo terceiro salário.

É necessário conhecer o saldo do salário que o funcionário prestou serviços no mês que entrou com o pedido de rescisão. É um cálculo simples:

  1. Divida o valor do salário pela quantidade de dias que há no mês;
  2. Multiplique pela quantidade de dias trabalhados no mês correspondente.

Exemplificando:

  1. Meu salário é de R$1200,00 e pedi minha rescisão contratual em um mês que possui 30 dias;
  2. Divido meu salário de R$1200,00 por 30 dias do mês da rescisão;
  3. O resultado dessa divisão é 40, então eu recebo R$40,00 por dia trabalhado;
  4. Eu trabalhei 10 dias neste mês, sendo assim, multiplico R$40,00 por 10 dias;
  5. Este mês da rescisão contratual tenho R$400,00 de saldo de salário.

Aviso Prévio

Há um artigo na CLT que estipula que o aviso prévio deve ser dado 30 dias antes do desligamento oficial do funcionário com a empresa. Cada ano trabalhado na empresa terá um adicional de 3 dias ao aviso prévio. O máximo de dias após o aviso de desligamento que o funcionário poderá estar ligado a empresa e prestando serviços é de 90 dias, 60 podendo ser destes acréscimos.

Se o funcionário pretender o desligamento imediato, ou seja, sem o cumprimento do aviso prévio, uma verba indenizatória será gerada e deverá ser paga do funcionário para a empresa.

Férias Proporcionais

Caso haja férias vencidas, o valor é pago a você integralmente. Agora, caso você tenha entrado com o pedido de rescisão contratual e não tenha férias vencidas, o cálculo é feito com base na quantidade de meses de serviços prestados.

Se você entrou em um novo período de trabalho, dando início em julho e pediu sua rescisão em outubro, o valor de suas férias proporcionais serão de 3/12, adicionado ao valor que você deve receber em seu direito.

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