Instituído no Brasil na década de 1960, ainda durante o governo de João Goulart, a lei 4.090, conhecida como a lei do décimo terceiro salário, trata da bonificação paga pelo empregador ao empregado de maneira proporcional ao número de meses trabalhados durante o ano. Normalmente é paga em duas parcelas.

O 13º salário é calculado de acordo com o valor mensal recebido, dividido o valor recebido pelo número de meses do ano, e em seguida multiplicado pelo número de meses trabalhados (para o mês de trabalho ser computado o empregado precisa ter trabalhado nele pelo menos 15 dias). Os pagamentos do décimo terceiro, segundo a lei, devem ser feitos em duas parcelas: a primeira pode ser paga a qualquer momento do ano até o dia 30 de novembro; a segunda, até o dia 20 de dezembro.

Décimo Terceiro SalárioLogo, um funcionário que receba R$ 1000 por mês e trabalhos durante os meses de janeiro a março receberá 3/12 de um salário extra, ou R$ 250 (descontado os impostos). Assim como o empregador não é obrigado a pagar todos no mesmo mês (contanto que cumpra os prazos legais), a bonificação não existe em caso de demissão por justa causa. Caso seu salário sofra alteração em novembro, a parte final da gratificação também será reajustada.

O empregado, se tirar o período de férias, pode também solicitar o depósito da primeira parcela deste benefício. Assim como um salário comum, o décimo terceiro tem descontos de impostos como FGTS, INSS e Imposto de Renda. Se a empresa dispensá-lo durante o ano, ou o contrato se der por encerrado, o empregador deve depositar o valor referente aos meses trabalhados. Se o contrato se encerra no dia 25 de agosto, por exemplo, o empregador pagará os oito meses de décimo-terceiro, já que foram passados os quinze dias de trabalho no último mês.

Cálculo do Décimo Terceiro

 

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